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Texto
[61381]34(05) MIN (FG) D4

Boletim do Ministério da Justiça
Boletim do Ministério da Justiça : legislação / Ministério da Justiça. - 1969. - Lisboa : M. J., [1969]. - 427, [1] pp. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça, n.ºs 184, 187 a 193

Ministério da Justiça -- direito e legislação -- Portugal -- 1969 -- [publicação em série] / Fundo Geral

CDU 354(469)(05)
       34(05)(469)

Portugal. Ministério da Justiça
Texto
[63541]34(05) MIN (FG) D4

Boletim do Ministério da Justiça
Boletim do Ministério da Justiça : legislação / Ministério da Justiça. - 1968. - Lisboa : M. J., [1968]. - 41, [2] pp. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça, n.ºs 184 a 186

Ministério da Justiça -- direito e legislação -- Portugal -- 1968 -- [publicação em série] / Fundo Geral

CDU 354(469)(05)
       34(05)(469)

Portugal. Ministério da Justiça
Texto
[65584]336.2(05) CIÊ (FG) S2

Ciência e técnica fiscal
Ciência e técnica fiscal : boletim da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos / prop. da Direcção Geral das Contribuições e Impostos. - N.º 378 (Abril-Junho de 1995). - Lisboa : D.G.C.I., 1995. - 515, [1] pp. ; 21cm. - A derrama é, ou não, custo fiscal? / Rogério Fernandes Ferreira. - A Convenção Portugal-Estados Unidos da América sobre dupla tributação / Maria Margarida Cordeiro Mesquita. - A difusão das normas e os direitos e garantias dos contribuintes como meios de prevenir a corrupção / Nuno Sá Gomes. - Uma visão económica integrada dos custos associados ao financiamento público através de impostos / José Carlos Gomes Santos. - Fundo Bibliográfico Manuel Rebelo Cardona. - ISSN 0870-340-XP

Administração pública -- [publicação periódica] / Finanças públicas / Economia e finanças / Direito e legislação / Fundo Geral

CDU 336.1/.2(05)
       351(05)

Ferreira, Rogério Fernandes (autor)
Mesquita, Maria Margarida Cordeiro (autor)
Gomes, Nuno Sá (autor)
Santos, José Carlos Gomes (autor)
Portugal. Ministério das Finanças. Direcção Geral das Contribuições e Impostos
Texto
[65586]336.2(05) CIÊ (FG) S2

Ciência e técnica fiscal
Ciência e técnica fiscal : boletim da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos / prop. da Direcção Geral das Contribuições e Impostos. - N.º 357 (Janeiro-Março de 1990). - Lisboa : D.G.C.I., 1990. - 392, [1] pp. ; 21cm. - Procedimento arbitral - CEE / Manuel Pires. - Alguns aspectos dos reforços das garantias dos contribuintes no âmbito da tributação directa e possíveis reflexos no CIVA / Maria Teresa Graça de Lemos. - Comparação internacional das taxas médias de tributação dos rendimentos das pessoas física (1987) / Mário Alberto Alexandre. - Profissões de desgaste rápido / José Carlos Gomes Santos. - Análise das demonstrações financeiras do POC no âmbito da harmonização contabilística / António Joaquim Carvalho. - Fundo Bibliográfico Manuel Rebelo Cardona. - ISSN 0870-340-X

Administração pública -- [publicação periódica] / Finanças públicas / Economia e finanças / Direito e legislação / Fundo Geral

CDU 336.1/.2(05)
       351(05)

Pires, Manuel (autor)
Lemos, Maria Teresa Graça de (autor)
Alexandre, Mário Alberto (autor)
Santos, José Carlos Gomes (autor)
Carvalho, António Joaquim (autor)
Portugal. Ministério das Finanças. Direcção Geral das Contribuições e Impostos
Texto
[65585]336.2(05) CIÊ (FG) S2

Ciência e técnica fiscal
Ciência e técnica fiscal : boletim da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos / prop. da Direcção Geral das Contribuições e Impostos. - N.º 371 (Julho-Setembro de 1993). - Lisboa : D.G.C.I., 1993. - 448 pp. ; 21cm. - As garantias dos contribuintes: algumas questões em aberto / Nuno Sá Gomes. - O princípio da segurança jurídica na criação e aplicação do imposto /  Nuno Sá Gomes. - Fundo Bibliográfico Manuel Rebelo Cardona. - ISSN 0870-340-XP

Administração pública -- [publicação periódica] / Finanças públicas / Economia e finanças / Direito e legislação / Fundo Geral

CDU 336.1/.2(05)
       351(05)

Gomes, Nuno Sá (autor)
Portugal. Ministério das Finanças. Direcção Geral das Contribuições e Impostos
Texto
[65548]336.2(05) CIÊ (FG) S2

Ciência e técnica fiscal
Ciência e técnica fiscal : boletim da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos / prop. da Direcção Geral das Contribuições e Impostos. - N.º 374 (Abril-Junho de 1994). - Lisboa : D.G.C.I., 1994. - 431, [1] pp. ; 21cm. - Aspectos gerais relativos à tributação das vantagens acessórias / Maria dos Prazeres Rito Lousa. - Fundo Bibliográfico Manuel Rebelo Cardona. - ISSN 0870-340-X

Administração pública -- [publicação periódica] / Finanças públicas / Economia e finanças / Direito e legislação / Fundo Geral

CDU 336.1/.2(05)
       351(05)

Lousa, Maria dos Prazeres Rito (autor)
Portugal. Ministério das Finanças. Direcção Geral das Contribuições e Impostos
Texto
[65555]336.2(05) CIÊ (FG) S2

Ciência e técnica fiscal
Ciência e técnica fiscal : boletim da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos / prop. da Direcção Geral das Contribuições e Impostos. - N.º 362 (Abril-Junho de 1991). - Lisboa : D.G.C.I., 1991. - 614, [1] pp. ; 21cm. - A tributação do consumo e a sua coordenação internacional: licões sobre harmonização fiscal na Comunidade Económica Europeia / José Guilherme Xavier de Basto. - Teoria geral dos benefícios fiscais / Nuno de Sá Gomes. - Fundo Bibliográfico Manuel Rebelo Cardona. - ISSN 0870-340-X

Administração pública -- [publicação periódica] / Finanças públicas / Economia e finanças / Direito e legislação / Fundo Geral

CDU 336.1/.2(05)
       351(05)

Basto, José Guilherme Xavier de (autor)
Gomes, Nuno de Sá (autor)
Portugal. Ministério das Finanças. Direcção Geral das Contribuições e Impostos
Texto
[65565]336.2(05) CIÊ (FG) S2

Ciência e técnica fiscal
Ciência e técnica fiscal : boletim da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos / prop. da Direcção Geral das Contribuições e Impostos. - N.º 376 (Outubro-Dezembro de 1994). - Lisboa : D.G.C.I., 1994. - 402, [1] pp. ; 21cm. - O andamento da reforma fiscal / Paulo de Pitta e Cunha. - Os crimes essencialmente fiscais como crimes especiais sui generis privilegiados / Nuno de Sá Gomes. - Os impostos especiais de consumo efeitos económicos e objectivos fiscais / Maria Isabel Namorado Clímaco. - Fundo Bibliográfico Manuel Rebelo Cardona. - ISSN 0870-340-X

Administração pública -- [publicação periódica] / Finanças públicas / Economia e finanças / Direito e legislação / Fundo Geral

CDU 336.1/.2(05)
       351(05)

Cunha, Paulo de Pitta e (autor, autor)
Gomes, Nuno de Sá (autor)
Clímaco, Maria Isabel Namorado (autor)
Portugal. Ministério das Finanças. Direcção Geral das Contribuições e Impostos
Texto
[65563]336.2(05) CIÊ (FG) S2

Ciência e técnica fiscal
Ciência e técnica fiscal : boletim da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos / prop. da Direcção Geral das Contribuições e Impostos. - N.º 364 (Outubro-Dezembro de 1991). - Lisboa : D.G.C.I., 1991. - 500, [1] pp. ; 21cm. - A responsabilidade do gestor perante o dono do negócio no direito civil português / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. - Rendimentos de títulos de dívida pública e de outros títulos de crédito negociáveis - sua qualificação para efeitos fiscais / Maria Teresa Veiga de Faria. - Fundo Bibliográfico Manuel Rebelo Cardona. - ISSN 0870-340-X

Administração pública -- [publicação periódica] / Finanças públicas / Economia e finanças / Direito e legislação / Fundo Geral

CDU 336.1/.2(05)
       351(05)

Leitão, Luís Manuel Teles de Menezes (autor)
Faria, Maria Teresa Veiga de (autor)
Portugal. Ministério das Finanças. Direcção Geral das Contribuições e Impostos
Texto
[65569]336.2(05) CIÊ (FG) S2

Ciência e técnica fiscal
Ciência e técnica fiscal : boletim da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos / prop. da Direcção Geral das Contribuições e Impostos. - N.º 370 (Abril-Junho de 1993). - Lisboa : D.G.C.I., 1993. - 347, [2] pp. ; 21cm. - A determinação administrativa da matéria colectável: fixação de rendimentos e avaliação de bens / Diogo Leite de Campos. - Processos especiais de recuperação da empresa e de falência - apresentação do novo regime / Abílio Manuel de Almeida Morgado. - Fundo Bibliográfico Manuel Rebelo Cardona. - ISSN 0870-340-X

Administração pública -- [publicação periódica] / Finanças públicas / Economia e finanças / Direito e legislação / Fundo Geral

CDU 336.1/.2(05)
       351(05)

Campos, Diogo Leite de (autor)
Morgado, Abílio Manuel de Almeida (autor)
Portugal. Ministério das Finanças. Direcção Geral das Contribuições e Impostos