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[65679]
336.2(05) CIÊ (FG) S2
Ciência e Técnica Fiscal
Ciência e Técnica Fiscal : boletim da Direcção Geral das Contribuições e Impostos / prop. Direcção Geral das Contribuições e Impostos. - N.º 377 (Janeiro-Março de 1995). - Lisboa : D.G.C.I., 1995. - 549 pp. ; 21cm. - Revelância jurídica, penal e fiscal das facturas falsas respectivos fluxos financeiros e da sua eventual destribuição pelos contribuintes / Nuno Sá Gomes. - Segredo bancário e tributação do lucro real / José Luís Saldanha Sanches. - A implementação do imposto sobre o valor acrescentado num país em vias de desenvolvimento / Mário Alberto Alexandres . - A introdução na legislação portuguesa de medidas destinadas a reprimir a evasão fiscal internacional: o decreto-lei n.º 37/95 de 14 de Fevereiro / Luís Meneses Leitão. - Fundo Bibliográfico Manuel Rebelo Cardona. - ISSN 0870-340-XP
Administração pública
/
Direito e legislação
/
Economia e finanças -- [publicação em série]
/
Fundo Geral
CDU
336.1/.2(05)
351.72(05)
Cunha, Paulo de Pitta e
(autor)
Dourado, Ana Paula
(autor)
Portugal. Direcçao Geral das Contribuiçoes e Impostos, Centro de Estudos Fiscais
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[65767]
336.2(05) CIÊ (FG) S2
Ciência e técnica fiscal
Ciência e técnica fiscal : boletim da Direcção Geral das Contribuições e Impostos / Direcção Geral das Contribuições e Impostos. - N.º 379 (Julho-Setembro de 1995). - Lisboa : D.G.C.I., 1995. - 519, [1] pp. ; 21 cm. - O processo penal fiscal de averiguações como condição de procedibilidade dos actos de inquérito do Ministério Público, relativos a crimes fiscais não aduaneiros / Nuno de Sá Gomes. - O princípio da legalidade fiscal na constituição portuguesa / Ana Paula Dourado. - Fundo Bibliográfico Manuel Rebelo Cardona
Administração pública
/
Receitas públicas -- princípios do direito fiscal -- [publicação periódica]
/
Fundo Geral
CDU
351.72(05)
336.1/.2(05)
Gomes, Nuno de Sá
(autor)
Dourado, Ana Paula
Portugal. Direcção Geral das Contribuições e Impostos
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[65653]
336.2(05) CIÊ (FG) S2
Ciência e Técnica Fiscal
Ciência e Técnica Fiscal : boletim da Direcção Geral das Contribuições e Impostos / prop. Direcção Geral das Contribuições e Impostos. - N.º 391 (Julho-Setembro de 1998). - Lisboa : D.G.C.I., 1998. - 420 pp. ; 21cm. - A alteração recente do regime de benefícios fiscais das sucursais financeiras na zona franca da Madeira / Paulo de Pitta e Cunha. - Substituição e responsabilidade tributária / Ana Paula Dourado. - Fundo Bibliográfico Manuel Rebelo Cardona. - ISSN 0870-340-XP
Administração pública
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Direito e legislação
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Economia e finanças -- [publicação em série]
/
Fundo Geral
CDU
336.1/.2(05)
351.72(05)
Cunha, Paulo de Pitta e
(autor)
Dourado, Ana Paula
(autor)
Portugal. Direcçao Geral das Contribuiçoes e Impostos, Centro de Estudos Fiscais
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